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Recent blog posts

 

Le pouvoir des multinationales est perçu par les citoyens comme quelque chose de toujours plus énorme et incontrôlable : la perception de son inéluctabilité est devenue telle qu’elle nourrit désormais jusqu’aux représentation humoristiques du contemporain – comme il nous le rappelle tout récemment, de manière intelligente et ironique, l’exemple de l’acteur comique italien Maurizio Crozza, dont un personnage célèbre incarne et dénonce en même temps de nombreux comportements et actions qui ont des conséquences négatives pour les citoyens et les consommateurs. Cette perception est due au fait que nous sommes habitués à penser dans une optique nationale, en nous demandant que pouvoir les Etats Nations ont sur le sujet : bien peu. Et pourtant la situation pourrait être différente et la partie ne serait pas perdue si l’on sortait de la perspective nationale pour la perspective européenne.

 

La Commission européenne a condamné Google à une amende de 2,42 milliard d’euros pour abus de position dominante, une amende dont la taille nous rappelle les mesures de réduction des déficits publics au niveau national. Lors d’une recherche qui menait à une comparaison entre produits, son moteur de recherche donnait systématiquement les résultats de son système de comparaison (froogle, puis google products, et enfin google shopping) e reléguait à la page suivante ceux de systèmes de comparaison concurrents. Google n’est pas d’accord et déposera un recours, mais il est certain que pour prendre une telle décision, la Commission est certaine d’avoir des preuves suffisantes. C’est un domaine que la Commission connait bien puisqu’elle n’a encore jamais perdu un cas d’“antitrust” devant la Cour de Justice.

 

Aucun Etat n’aurait jamais pu avoir un tel pouvoir de décision contre une des plus grandes entreprises du monde avec un chiffre d’affaire supérieur au PIB de nombre d’entre eux. Cette affirmation est prouvée empiriquement. Il y a de cela quelques mois, la Commission condamnait Apple à payer 13 milliards de taxes contournées en Irlande en vertu d’accords contraires aux règles du marché unique avec le gouvernement irlandais. Quelques jours auparavant, l’Italie avait clôturé tous ses contentieux avec la même entreprise selon un accord contraignant Apple à lui verser 318 millions d’euros. La différence de capacité d’intervention entre l’Europe et l’Italie est évidente.

 

Dans ce genre de cas, comme dans tous ceux avec une dimension supranationale et globale, la Commission parvient bien mieux que les gouvernements nationaux à défendre les intérêts des citoyens européens. La solution à nos problèmes n’est pas à chercher du côté du retour aux Etats Nations, loin s’en faut ! Donnons plus de compétences et de pouvoir à la Commission européenne, l’embryon de gouvernement européen.

 

Traduction française du poste "La Commissione: il difensore degli interessi dei cittadini europei" de Roberto Castaldi publié sur "noi europei",

par Claire Versini

Responsable des Événements; Responsable des actions citoyennes & pédagogiques de Jacques Delors Institut

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O futuro da União Europeia encontra-se, presentemente, num impasse. Apesar do brocardo latino eppure si muove ainda fazer jus à realidade da integração — a União Europeia ainda continua, apesar dos múltiplos desafios que enfrenta e de um aparente negrume que paira sobre a sua cabeça, a “mover-se” enquanto comunidade política e jurídica — coloca-se em causa a velocidade a que a mesma ocorre. Mais concretamente, o problema situa-se em dois planos. Primeiro, no ritmo a que deve a integração avançar nos próximos tempos. Segundo, deve dar-se autonomia aos Estados Membros para, individualmente ou em grupo, prosseguirem e adoptarem o grau de integração que considerem mais apropriado para si mesmos. Isto dentro de um quadro normativo geral de princípios e regras comuns.

 

Há quem considere que a opção por diferentes compromissos de integração simboliza o fim da Europa. Em seu lugar, aparecerão pequenas “ilhas” de integração, agrupadas por interesses comuns mais específicos, seja por opções políticas mais proteccionistas do ponto de vista económico ou social, seja por questões mais identitárias e culturais. Esta diferenciação acabará por matar a ideia de uma só Europa unida, criando isso sim distintos agrupamentos estatais com maior ou menor capacidade de relação entre si. Os defensores da Europa a várias velocidades defendem, por seu turno, que dada a actual complexidade das relações entre as nações europeias e aos vários movimentos nacionais de contestação ao projecto europeu que a opção por várias “rotas de saída” individualizadas de acordo com preferências de uns é a única solução possível para se conseguir salvar alguma coisa do que resta da moribunda União.

 

Os Estados-Membros dividem-se sobre qual o melhor cenário. Alguns dos Estados mais antigos, como a França e a Alemanha já declararam que se deve considerar uma integração a várias velocidades como forma de permitir o avanço do projecto europeu por aqueles que realmente o desejam. Outros Estados-Membros, principalmente do leste, como a Polónia, repudiam a ideia de uma multi-speed Europe. No entanto, como se verifica pelo recente livro branco da Comissão Europeia que delineia cinco possíveis cenários para o futuro da UE, as considerações sobre a necessidade do projecto europeu se mover a diversos “ritmos” ganharam força e são agora parte integrante da discussão política europeia actual, sem prazo de saída à vista.

 

Olhando para o presente, é possível ver que já existe uma segunda União Europeia dentro da actual. O que as distingue é o compromisso acrescido da moeda única e da necessária integração a que tal factor obriga, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista institucional e político. Assim, cabe verificar que ao lado do Conselho Europeu já existe uma formação autónoma para lidar com a coordenação política dos países que adoptaram a moeda única: a Cimeira do Euro. Dentro do Conselho de Ministros tem-se assistido, igualmente, à crescente influência do Eurogrupo, a formação que acolhe os Ministros das Finanças dos países da Zona Euro. Convém também não esquecer, do ponto de vista normativo, o desenvolvimento verificado na crise económica, com a aprovação de vários documentos legislativos que vinculam os Estados-Membros da zona euro ao cumprimento de apertadas regras de coordenação macro-económica, com importantes implicações na sua autonomia orçamental nacional. Assim, já se pode dizer que é um facto a existência de pelo menos duas velocidades dentro do projecto europeu — poderíamos até, com o início do processo de saída do Reino Unido, dizer que existem três velocidades, diferenciadas por distintos graus de integração jurídica, institucional e política. Ou seja, a europa das múltiplas velocidades já é uma realidade, e de certa forma já o era desde 1992 com Maastricht.

 

Esta profunda integração existente actualmente entre os países da União Económica e Monetária torna difícil que sejam possíveis avanços relativos a uma maior colaboração e desenvolvimento político sem que todos os países do euro participem. A pressão para manter a Grécia dentro do quadro, apesar da sua dificuldade em adoptar reformas estruturais demonstra o quão importante é a unidade do colectivo face a saídas individuais que poderiam ter efeitos nefastos na generalidade dos outros países. A zona euro parece, deste modo, condenada a entender-se e a manter-se unida, reformando-se em conjunto ou arriscar ser desmantelada.

 

A questão coloca-se de forma diversa quanto aos países que estão fora do bloco monetário. A situação destes Estados afigura-se como mais aberta, mas não menos complicada. Têm de decidir partilhar da moeda, mas sabendo de antemão dos constrangimentos macro-económicos e políticos a que estariam adstritos (situação não muito provável), ou então decidir manter o estatuto actual ao abrigo dos Tratados, procurando colaborações em bloco com os outros países e perante a fortalecida zona euro, ou então procurar encontrar isoladamente ou em conjunto com outros membros alterações face ao seu compromisso, mormente ao nível da política de fronteiras. No entanto, precisariam sempre do acordo dos dezassete membros da zona euro para avançar nesse sentido.

 

Parece-nos assim que o futuro da União se fará, necessariamente, dentro de um quadro de integração incluído na zona euro, ou então no aprofundamento de um espaço de liberdade segurança e justiça para fazer face aos novos problemas relacionados com o terrorismo e a emigração. Excluída estará, à partida, uma integração à la carte contra os princípios bases estabelecidos nos tratados. As velocidades poderão ser duas, mas nunca serão muitas, e dificilmente deixarão de ir no mesmo sentido, ainda que com uma diferente passada.

 

Posted by Martinho Lucas Pires

PhD candidate, Faculdade de Direito at Universidade Nova de Lisboa (Lisboa Nova Law School)

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A genuine European Union to ensure welfare, security and democracy

 

We European citizens are worried and scared. The economic and financial crisis has impoverished many of us. Youth unemployment risks creating a lost generation. Inequality grows and social cohesion is in peril. The EU is surrounded by war and instability from Ukraine to Turkey, the Middle East and North Africa. The flux of refugees and migrants has become a structural feature we must address together, in a human and forward-looking manner. In many Member states we witness authoritarian tendencies and the rise of nationalist and xenophobic forces. Democracy and the core values of the European modern civilization are under attack. The EU itself is questioned, although it ensured peace, democracy and welfare for decades.

 

We European citizens don’t want our national politicians to care only about their next local or national election. They ask for European solutions to European problems but then they act to render those solutions impossible or ineffective. They disregard sensible Commission proposals or fail to implement decisions already taken , including when agreed by all. They claim, one day, for Europe to do something and protest, the following day, Europe’s proposed actions. We ask national politicians and the media to stop depicting integration as a zero-sum game, thus pitting nations against one another. In an interdependent world no nation can satisfy all of its citizens’ basic needs and appeals for social justice. In this context, integration and supranational government is a positive-sum game. Our European social model based on liberal democracy and a social market economy can only survive in a multi-level framework of government, on the basis of the subsidiarity principle.

 

We European citizens are aware that globalization is transforming the world. We need a European government to foster our common values and contribute to the solution of the global problems threatening humanity. The world needs an outward-looking cosmopolitan Europe to help build a more effective and democratic global governance to cope with climate change, peace, global poverty, and the transition to an environmentally and socially sustainable economy.

 

We European citizens recognise the EU as an incomplete Res Publica. It has a ridiculous budget (0,9% of GDP) and no financial autonomy from Member states, while its current competences are out of date for what is necessary to successfully answer the challenges of the current crises. It has a federal like legislative, judiciary and central bank. But democracy is the possibility for citizens to choose the government and make it accountable. For the Union to work and be democratic its decisions, including budget, foreign and defence policy, and the reform of the Treaties, should primarily be taken by a qualified majority representing the majority will of European citizens and states. The Commission should evolve into a fully-fledged government, setting and promoting a political agenda legitimated through elections. European parties should present their candidates to the Presidency at the European election. The alternative is a directly elected President of the EU merging the Presidencies of the Commission and the European Council.

 

On 14 February 1984 the European Parliament adopted the Draft Treaty establishing the European Union, the so-called Spinelli Project, pointing towards a political union, which Member states disregarded. On 14 February 2017 we call upon the European Parliament, the only directly elected body of the EU, to take a new initiative to kick-start the EU on strengthened democratic basis. Talking about banking, fiscal, economic, energy, security, defence and political unions makes sense only within a genuine democratic European Union, with all those policies under a European government.

 

On 25 March 2017 the Heads of state and government will celebrate the Treaties of Rome establishing the European Economic Community and Euratom in 1957. We call upon them to match the vision of the Founders. They should open the way to the re-foundation of the EU on the basis of the European Parliament proposal, and immediately exploit all the Lisbon Treaties’ instruments to strengthen EU institutions and policies, especially on foreign and security, economic and social policies. We call upon the Europe’s youth, its civil society, workers, entrepreneurs, academia, local governments and European citizens to participate in the March for Europe in Rome on March 25 (http://www.marchforeurope2017.eu). Together we shall give the political leaders the strength and courage to push forward the EU to a new beginning. European unity is key to solve our common problems, safeguard our values and ensure our welfare, security and democracy.

 

The appeal, promoted by Prof. Roberto Castaldi together with Giuliano Amato, Yves Bertoncini, Stefan Collignon, Anthony Giddens, Ulrike Guerot, and Miguel Maduro, in few days was subscribed by more than 400 intellectuals, academics, think tanks directors and experts, and personalities in all the EU, and beyond. It was published by some of the main European Newspapers including Le Monde, El Pais, Corriere della Sera, and many others. Among the people who have already signed are: Edmond Alphandery, Enrique Barón Crespo, Vitor Bento, Emma Bonino, Massimo Cacciari, Alessandro Cavalli, Anna Diamantopoulou, Luigi Ferrajoli, Marcel Grignard, Emilio Gabaglio, Enrico Letta, Tomasz Koguc, Monserrat Guibernau, Julius Horvat, Daniel Innerarity, Paul Jaeger, Jean-Victor Louis, Jo Leinen, Ferdinando Nelli Feroci, Claus Offe, Gianfranco Pasquino, Dusan Sidjanski, Javier Solana, Natalie Tocci, Jose Ignacio Torreblanca, Loukas Tsoukalis, Nadia Urbinati, Vladimiro Zagrebelsky.

 

The full list is published here, and it is open to the adhesion of all citizens who wish to support it. The Appeal is available in several language versions here.

- Sign the APPEAL -

- Join the MARCH FOR EUROPE -

 

@RobertoCastaldi

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